é mestre e bacharel em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Especialista em Direito Digital e Compliance pelo Ibmec-SP. Organizador e autor de obras jurídicas. Advogado.
A abordagem jurídica da equidade neste estudo está ligada à concepção culturalista do Direito de Miguel Reale [1], que adapta a teoria dos valores às mudanças sociais. Assim, operar com as leis positivadas em harmonia com os valores do ordenamento jurídico é essencial para alcançar justiça e isonomia. Até porque, no civil law brasileiro, é […]
