Marcelo Junqueira Calixto

Recentemente, a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, conhecida como Proteste, relatou que algumas marcas de pães de forma possuem concentrações de álcool que ultrapassam o limite aceitável de consumo [1]. Reprodução A notícia sobre a existência de álcool nos pães de forma se espalhou nos meios de comunicação [2], chamando a atenção especialmente pelo […]

De acordo com recente pesquisa na área de serviços de saúde, foi constatado que 64% dos centros de saúde fizeram atendimentos mediante a utilização da telemedicina [1], o que demonstra o desenvolvimento do uso desta tecnologia pela comunidade médica e pela sociedade. Marcello Casal Jr/Agência Brasil Nesse passo, vale lembrar que a Lei da Telessaúde […]

Com o reconhecimento da situação de pandemia de Covid-19 pela OMS e a posterior notícia de que alguns laboratórios tinham obtido sucesso na rápida fabricação de vacinas para o combate ao coronavírus, muitos países iniciaram tratativas para a aquisição dos novos imunizantes. Um desses países foi o Brasil, e a esperança era que, em breve […]

O artigo 4º, inciso I, do CDC (Código de Defesa do Consumidor), dispõe sobre o princípio da vulnerabilidade, o qual orienta a relação jurídica entre fornecedores e consumidores visando alcançar uma igualdade substancial, reequilibrando as forças e protegendo o sujeito mais fraco desta relação. Sobre o tema, de acordo com Cláudia Lima Marques, a vulnerabilidade do […]

Não é de hoje que a empresa Johnson e Johnson tem sido alvo de ações judiciais que objetivam a indenização de consumidores vítimas do uso do talco produzido pela empresa, provável causador de câncer de ovário em mulheres ao redor do mundo [1]. Enquanto os consumidores alegam que o produto contém material cancerígeno, como o […]

Nos últimos dias, veio à tona o caso dos sanduíches do McDonald's e do Burger King, em que a composição dos produtos anunciados estava em desconformidade com a informação prestada aos consumidores. No caso do McDonald's, o hambúrguer denominado de "McPicanha" seria apenas saborizado, inexistindo a carne do corte no produto, enquanto no Burger King, […]

O ano de 2020 será, certamente, lembrado como o ano em que foi "decretada" a crise da Covid-19. Trata-se de fenômeno mundial que a humanidade não gostaria de ter vivenciado, em especial se forem recordados o número de infectados e o elevadíssimo número de mortos em todos os quadrantes do globo terrestre. Tal situação, que levou a […]