Marcelo Leal de Lima Oliveira

Os Embargos de divergência junto ao STJ traduzem importância ímpar para o sistema jurídico brasileiro, qual seja a uniformização de jurisprudência entre as Turmas julgadoras daquela Corte e, consequentemente, o estabelecimento de diretrizes para julgamento em todas as demais instâncias infraconstitucionais do Poder Judiciário. Entretanto, um dos maiores óbices ao conhecimento de tal recurso reside […]

Durante todo o ano de 2010, após os boateiros de plantão darem como certa a sua indicação como ministro do STF, o ministro César Asfor Rocha esteve sujeito a todo o tipo de ataque. Assim como Prometeu, preso no Cáucaso, tinha um pedaço de seu fígado devorado todos os dias por uma águia, Asfor Rocha […]

O ‘habeas corpus’ foi um dos passos mais seguros e uma das armas mais eficientes para a salvação da civilização ocidental. É o ‘não’, que a Justiça diz, em mandamento, à violência e à ilegalidade; e o ‘sim’, a quem confia nos textos constitucionais e nas leis. Mesmo aqueles povos que avançaram, ou que avançam, […]