Marcelo Lima Buhatem

In Medio Stat Virtus. Com esta frase, Aristóteles propunha que a virtude está no meio, na média ponderada dos fatos. Tal aforismo, sublinhe-se, representa um aspecto importante da virtude moral. É saber caminhar pelos extremos, sem se deixar seduzir para nenhum dos abismos laterais. É a busca pela solução razoável, proporcional "em meio" à infinidade […]

Outro dia, dentre as centenas de mensagens que recebo por cotidianamente, chegou-me uma bastante intrigante. Dizia ela: "(…) se eu tivesse 17 anos e estivesse começando agora, jamais escolheria o direito novamente". Pois é. Triste e real percepção do que arrumaram para cadeira que já teve cabeças brilhantes como Rui Barbosa, Pontes de Miranda, Teixeira […]

Nos últimos dias, se tem observado um certo estremecimento entre os poderes. Não é hora. É algo tão óbvio que chega a ser primário. Não é hora de esticar a corda, pois todos podemos estar com ela no pescoço. Processos como Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), impeachment e "lava toga" sempre se transformaram em palcos […]

No último dia 17, um juiz de Ribeirão Preto (SP) ordenou a soltura de um comerciante que havia sido preso supostamente em flagrante pelos crimes de infração de medida sanitária preventiva, incitação ao crime e desobediência à ordem legal de funcionário público. O juiz considerou a prisão "manifestamente ilegal". A conduta do comerciante que acarretou […]

Há quase um ano, o judiciário brasileiro foi praticamente obrigado a fechar as portas físicas. Isso desencadeou uma enormidade de mudanças no cotidiano de 14 mil magistrados e de uma centena de milhares de servidores, além, obviamente, do cidadão que busca atendimento no sistema judiciário. Não se nega que os trabalhos processuais continuaram. Pelos dados […]

De dois em dois anos, chova ou faça sol, uma coisa é certa, temos eleições. Alternadamente, uma para prefeitos e vereadores, outra para presidente, senador, deputados federais e estaduais. E é assim que, alvíssaras à democracia, manda a Constituição Federal. De forma geral, abstraindo a eterna discussão sobre a segurança da urna eletrônica, que obviamente […]

A polêmica causada pela concessão do Habeas Corpus que libertou o traficante André do Rap colocou sob holofote certas brechas da legislação, bem como de práticas jurídicas que validam determinadas decisões da Justiça, mas soam como absurdas para parte da sociedade. Para muitos juristas, o ministro Marco Aurélio seguiu a lei ao conceder a soltura automática […]

O Judiciário tem comemorado a queda no número de processos em tramitação nos tribunais nos últimos três anos. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça, eram 79,9 milhões em andamento, que passaram para 77,1 milhões. Mas nos parece que os números, na prática, não tiveram um impacto no dia a dia do cidadão, que ainda aguarda pacientemente […]

A pandemia provocada pelo coronavírus trouxe reflexos em todos os setores da sociedade. No Judiciário, por exemplo, conhecido por sua estrutura tradicional e secular, o Conselho Nacional de Justiça regulamentou a realização de sessões virtuais ou audiências por videoconferência durante o período da pandemia da Covid-19. Entretanto, é preciso ter muito cuidado quando se considera a […]

Tempos estranhos… É assim que começo este texto de homenagem ao nosso Ministro Marco Aurélio, que completou 30 anos no Supremo no último sábado, dia 13 de junho de 2020. Essa frase, que já se tornou quase uma marca registrada do ministro, presente em várias de suas manifestações, é hoje talvez a que melhor retrate o […]