Marcelo Ramos Peregrino Ferreira

A Estônia tem cerca de um milhão de habitantes e quase 1.000 anos de existência, estando a cerca de 40 minutos de voo de Helsinque e a 200 quilômetros da Rússia, permanecendo ancorada no mar Báltico. O país é líder no e-gov e tem as eleições mais informatizadas do mundo, daí o interesse internacional em […]

Antecedentes As Missões de Observação Eleitoral (MOE) são uma tradição do sistema internacional de proteção dos direitos humanos e servem como um instrumento de melhorias dos processos eleitorais internos. O objetivo mais evidente dessa atuação internacional é a promoção da democracia e dos direitos humanos, nos termos dos princípios eleitorais aceitos em matéria de eleições […]

Em 21 de novembro deste ano ocorreram as eleições presidenciais do Chile e a Conferência Americana dos Organismos Eleitorais Subnacionais (Caoeste) e a Transparencia Electoral America Latina, entidade que há mais de dez anos atua na região, lograram levar uma grande delegação após um chamamento público na Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Partidário (Abradep) […]

O Código Eleitoral, em vias de aprovação, trouxe mil artigos para apreciação, em tempo recorde, adotado o fast track legislativo, um pedágio sem as cancelas institucionais do tempo e comissões [1]. A compilação da legislação foi de fôlego e devo elogiar o trabalho da deputada Margareth Coelho e dos amigos da Abradep. A sistematização da babel legislativa […]

Vive-se em constante reforma eleitoral no Brasil. Nada obstante a sua proliferação nos anos anteriores a cada eleição, os graves problemas do sistema eleitoral nacional não são solucionados como a distribuição de cadeiras para os estados na Câmara dos Deputados e sua relação com a população [1]. De todo modo, em cada reforma nesse sebastianismo eleitoral deposita-se […]