Marcelo Ribeiro Uchôa

é Secretário Especial de Políticas sobre Drogas do Ceará. É Professor Doutor de Direito Internacional da UNIFOR, onde também já lecionou Direitos Humanos, Hermenêutica Jurídica e Direito do Trabalho. Advogado Sócio de Uchôa Advogados Associados.

Marcelo Uchôa: Prisão de mulher por tráfico deve considerar contexto

Na passagem do mês da mulher vê-se relevante destacar tema que usualmente passa ao largo do conhecimento social. Segundo o Ministério da Justiça (Brasil, 2015) cerca 68% das mulheres em situação de cárcere encontram-se aprisionadas por cometimento de crimes relacionados ao tráfico de drogas. Até 2005, ano anterior ao da promulgação da atual Lei de […]

Marcelo Ribeiro Uchôa: Povo da Crimeia tem direito à autodeterminação

A história é uma sucessão de fatos correlacionados no tempo. Sem se compreender essa pressuposição inicial é difícil entender o porquê do povo crimeio haver decidido pela recente anexação à Rússia. A Crimeia é uma região encravada numa península ao sul da Ucrânia, situada às margens do Mar Negro, em área pouco maior que o […]