Marcelo Silva Moreira

Os avanços tecnológicos, as grandes conquistas da ciência não conseguem esconder o caos ético-moral em que nos encontramos. E nenhuma nação está livre dessa situação. Até mesmo os povos mais abastados sofrem em grau de intensidade às vezes maior do que aqueles que padecem no subdesenvolvimento, da verdadeira degeneração moral que assola a humanidade. A […]

SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Breve histórico; 3. A “separação de poderes”; 4. A doutrina de Montesquieu na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal; 5. Conclusão. 1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da […]

LASSALE X HESSE e as reformas à Constituição brasileira Marcelo Silva Moreira Bacharel em Direito e Pós-graduando da Escola Superior da Magistratura do Maranhão Ao analisarmos as propostas de reforma à Constituição de iniciativa do Governo Federal, na tentativa de modificar o texto da Carta Magna brasileira para ajustá-lo a uma imprecisa e mal definida […]