O novo Código de Processo Civil inaugura, para o Direito Brasileiro, um enorme desafio, sobretudo porque consolida a transição paradigmática de modelos processuais em vários aspectos e especialmente no que toca ao dever jurisdicional de fundamentação dos provimentos judiciais[1]. Estabelece a superação da teoria relacionista do processo sustentada em um modelo solipsista judicial e de […]
