Marcia Sguizzardi Bittar

O advento da Lei 8.078/90 marcou o início da verdadeira era do Direito do Consumidor na realidade jurídica brasileira. Até então, o consumidor ficava em posição extra hipossuficiente, sem muitos meios positivos de defesa de seus interesses, em oposição aos prestadores de serviços e fornecedores de produtos em geral, embora tivesse a Constituição Federal de […]

Relevante é a questão que respeita aos direitos autorais sobre a obra fonográfica, assumindo interessantes contornos na atualidade, à medida que se confronta com o advento de inovações tecnológicas absolutamente não previstas pelo legislador pátrio e com a incrível sagacidade dos contrafatores de obras protegidas. A obra fonográfica corporifica-se, ou seja, cria corpo ao fixar-se […]

A música é uma das mais difundidas manifestações culturais no Brasil e no mundo. Ancestral e democrática, faz parte do dia-a-dia de todos os povos e nações, acompanha a vida como verdadeira trilha sonora e reflete as raízes antropológicas e sociológicas das quais extrai sua própria inspiração. O Brasil é um país musical por excelência, […]