Márcio Chalegre Coimbra

é sócio do escritório Campos e Saldanha Advogados Associados

Responsabilidade do STF é grande ao julgar ADC

O país passa por uma de suas mais graves crises. Ela está sendo gerada pela falta de energia elétrica. Esta é uma crise especial, pois não afeta diretamente um ou outro cidadão, ao contrário, ela afeta todos os cidadãos de todas as camadas sociais. Diante do iminente risco de apagão, o brasileiro, que está ressentido […]

Advogado defende volta do governador de MG Planalto

O governo federal está vivendo uma de suas mais graves crises. As denúncias de corrupção se avolumam a cada dia, especialmente aquelas denunciadas pelo ex-senador Antônio Carlos Magalhães, envolvendo órgãos federais como a Sudam e o DNER. Além desta crise ética e moral, o Estado brasileiro está vivendo dias de tensão com o iminente risco […]

É mais fácil culpar empresários, afirma advogado.

O Brasil está passando pela crise mais séria de energia de toda a sua história. Como sempre, já foram criadas algumas teorias que versam acerca dos eventuais responsáveis pelo surgimento desta crise energética. Como sempre, foi mais fácil criticar e culpar tanto os empresários do setor de energia, quanto os processos de desestatização e privatização. […]

Golpe de mestre de FHC na oposição não sepultou CPI

O governo FHC andava temeroso. Pelo menos é o que circulava em Brasília. Apesar de contar com uma sólida base no Congresso, a oposição ainda contava com a possibilidade de atingir o número de adesões que pudessem levar adiante o pedido de instalação da CPI da corrupção. O governo, mais uma vez, tentou contornar a […]

Órgãos precisam preservar a concorrência

Atento às movimentações ocorridas no mundo, o Estado brasileiro vem aos poucos modificando suas formas de atuação. O modelo que está sendo adotado é intitulado “Estado Regulador” e situa-se entre os modelos de estado intervencionista e liberal. Sua aplicação pode ser assistida através das recentes concessões e permissões de serviços públicos à iniciativa privada e […]