Marco Antônio de Souza Machado

é advogado criminalista, especialista em em Direito Penal e Processo Penal pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-Minas), Campus de Poços de Caldas-MG, mestre na área de concentração Constitucionalismo e Democracia pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM) e membro do grupo de pesquisa Razão Crítica e Justiça Penal.

Zabotto e Machado: Decidir, fundamentar e ser ouvido

“Se o processo criminal fosse entregue à vontade dos tribunais, a justiça marcharia sem rumo certo, ao acaso ou discrição dos juízes. Não haveria acusação e defesa possíveis senão a que eles consentissem; em vez de sujeitos às leis, eles a decretariam. Suprime as formas, e responderei que processo resta? Quais os meios conservadores dos […]