Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira

Hoje a coluna faz uma homenagem ao Desembargador aposentado do TJ-RS e prestigiado Professor Marco Aurélio Costa Moreira de Oliveira, que foi pioneiro na proposta de alteração do número de jurados para o plenário do tribunal do júri. É  um texto breve, mas da maior relevância, e que serviu de inspiração para uma grande discussão […]

Mesmo sendo o júri uma instituição nascida de concepções democráticas, representando verdadeiro marco da soberania popular desde a Constituição de 1824 (e da disciplina constante do Código de Processo Criminal de 29/11/1832, artigo 238 e seguintes), ainda apresenta inegáveis exigências de modificações, além das que há alguns anos foram estabelecidas. No entanto, parece que até […]