Marco Aurélio de Carvalho

é advogado e coordenador do grupo Prerrogativas.

Afinal, Lula é inocente?

"É um crime ludibriar a opinião pública, utilizá-la para uma tarefa de morte, pervertendo-a até fazê-la delirar" (Emile Zola, Eu acuso) Circulam na internet mensagens, filmes e entrevistas que discutem a situação jurídica de Lula. Alguns afirmam que o ex-presidente não pode ser considerado inocente porque o Poder Judiciário apenas anulou seus processos, mas não julgou […]

O ministro manda fazer e o juiz pergunta ao MP se pode fazer!

Spacca1. Do descumprimento ao cumprimento (de uma ordem do STF) Calma. O juiz não perguntou ao MP. Só deu vista. Mas, no fundo, foi a mesma coisa. Foi um artificio para não cumprir a decisão do STF. Pior: o Ministério Público disse que não era necessário cumprir. Por que não era caso de plantão (ver […]