Marco Aurélio de Carvalho

"É um crime ludibriar a opinião pública, utilizá-la para uma tarefa de morte, pervertendo-a até fazê-la delirar" (Emile Zola, Eu acuso) Circulam na internet mensagens, filmes e entrevistas que discutem a situação jurídica de Lula. Alguns afirmam que o ex-presidente não pode ser considerado inocente porque o Poder Judiciário apenas anulou seus processos, mas não julgou […]

Lemos que a já vitoriosa Carta aos Brasileiros, redigida por professores e antigos alunos da Faculdade de Direito da USP, não falou em corrupção. SpaccaPara alguns, a Carta é omissa, porque não fala de coisas que poderiam comprometer a democracia. Também há críticas ao ex-ministro Celso de Mello, por este ter assinado algo que vai […]

Propalada por falta de informação ou por interesses político-eleitorais inconfessáveis, a mentira de que Lula não foi inocentado deve ser rechaçada com a retidão dos fatos. Para além de jargões e tecnicismos, a situação jurídica é muito simples: Lula foi vítima de uma perseguição política liderada por Sergio Moro, o que levou à anulação dos […]

O economista Joel Pinheiro da Fonseca, em artigo publicado na Folha de S.Paulo no último dia 4 de abril, afirma existir um "lobby de cartórios e tabelionatos" que se articula contra a MP 1.085/2021. Diz que há uma proposta em curso no Congresso para viabilizar o avanço tecnológico nas notas e registros públicos: "é a MP […]

Quando achamos que alcançamos o fundo do poço, encontramos uma pá. E uma placa: "Cave mais". Tem mais coisa. O fundo não é aqui… Foi o que descobrimos com a matéria de Jamil Chade, do portal UOL, que denuncia a mais sórdida tentativa de um órgão estatal de buscar determinados fins sem se importar com […]

Nos Estados Unidos se diz, quando a defesa é concluída: "I rest my case". A defesa descansa. A defesa para. Por aqui, também temos de dizer que processos arranhados pelo tempo, pelo desgaste de uma prisão ilegal e injusta, pelas vicissitudes do cotidiano do Judiciário, enfim, lanhados por idiossincrasias de personagens e interesses, efetivamente necessitam […]

SpaccaComo toda a serenidade que nos caracteriza amici da Corte (porque inimici ela já os têm em excesso), buscaremos, neste breve espaço, fazer um balanço das decisões do STF que vêm causando tantos espantos em jornalistas, jornaleiros, advogados e até mesmo ministros da própria Corte. Eis: A decretação da incompetência da 13ª. Vara era para […]

SpaccaO título pode não refletir o que estará em julgamento dia 22. Ou sim? De todo modo, não queremos simplificar o problema fazendo uma espécie de legal design ao resumir um complexo problema em uma ou duas frases. Não. Apenas chamamos a atenção, no título, para o que de fato está em jogo no dia […]

SpaccaO julgamento de ontem na Suprema Corte brasileira traz uma preocupação a mais, para além da possibilidade de transformar o Plenário em uma instância recursal de turma e/ou de uma decisão terminativa autorizada pelo próprio RISTF: o de que a afetação do Plenário seja produto de escolha subjetiva. Sabe-se que discricionariedade não significa arbitrariedade. Despiciendo […]

Já de pronto, nossa resposta é óbvia e simples: uma Suprema Corte tem a função de preservar a Constituição e a democracia. Argumentos políticos e de conveniência devem ser deixados em segundo plano, devendo, como fazem todas as democracias contemporâneas, prestigiar o Império do Direito, para usar o título de um dos livros mais importantes […]