No contexto das recentes discussões sobre reforma tributária, muitas vezes se ouve parafrasear H. L. Mencken, para o qual “para todo problema complexo, existe sempre uma solução simples, elegante e completamente errada”. Essa afirmação é, sobretudo, lançada contra o texto da Proposta de Emenda Constitucional nº 45/2019 (“PEC 45”), de autoria do Deputado Baleia Rossi […]
