Marcones Santos

é advogado de Direito Eleitoral e sócio do escritório Lopes, Leite & Santos Advogados Associados

Eleições 2026: a idade mínima como condição de elegibilidade

Em uma curta série de artigos, propomo-nos a apresentar alguns aspectos que entendemos relevantes e merecem destaque para as próximas eleições gerais de 2026, por serem inovadores no sistema jurídico-eleitoral ou por provocarem debates que nos impõem reflexões que justificam o compartilhamento para além das nossas divagações pessoais. Marcelo Camargo/Agência Brasil Nesse primeiro momento, em […]

Marcones Santos: É hora de sepultar o presidencialismo de coalização

No Brasil existe uma pauta de interesse nacional que não avança, uma fila estática, que, quando muito, dá passos laterais curtos, que propositalmente mantem cada perfilado em seu exato local, de onde este não demonstra o mínimo interesse em descer. E é nesta pauta inavançável que está inserida a reforma política, tema de máxima relevância […]

Marcones Santos: Brasil precisa de cláusula de barreira partidária

As notícias sobre a criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC) trouxeram à tona, novamente, as críticas e questionamentos sobre como nascem e porque nascem os partidos políticos, destacadamente neste período de instabilidade política acentuada. Inicialmente, é importante destacar a disposição Constitucional, que assegura: Art. 17. É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos […]