Marcos Cintra

A reforma tributária, consubstanciada na Emenda Constitucional nº 132/2023, foi concebida sob o estandarte da simplificação e da modernização do sistema fiscal brasileiro. Contudo, ao invés de forjar uma cooperação federativa harmoniosa, as propostas de implementação, notadamente no que tange à competência jurisdicional sobre o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), têm acirrado tensões e […]

Na reforma tributária, o governo menospreza a importância do setor de serviços na economia brasileira. Com a aprovação da PEC 45 pelo Senado, e agora em discussão na Câmara dos Deputados, isso é algo que precisa da nossa atenção. O posicionamento estratégico deste setor o torna crucial para entendermos as mudanças que estão por vir. […]

Apesar de ser tratada como privilégio concedido a setores politicamente poderosos, e de fato tem sido assim desde 2011, a desoneração da folha de salários transcende esse rótulo limitante. Em realidade, deve ser configurada como um direito a ser estendido a todos os setores da economia e não somente a uma minoria. E mais, não […]

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 45 que trata da reforma tributária em discussão no Senado tem despertado debates acalorados sobre seus possíveis impactos na economia brasileira. Vamos explorar aqui o lado sombrio dessa proposta, destacando a necessidade de importantes alterações, principalmente no que diz respeito à desoneração da folha de salários. Embora a PEC […]

Como vem acontecendo há décadas, o tema volta à baila neste início de ano, sobretudo após as reiteradas promessas eleitorais do governo de que "agora vai". Waldemir Barreto/Agência SenadoWaldemir Barreto/Agência Senado Espero que sim. Para alguém que, como eu, acompanha e participa intensamente deste debate desde 1990, seria útil aproveitar esses anos de aprendizado para […]

Vários candidatos presidenciais estão propondo a adoção de um “imposto único”. Modernamente, o tema surgiu no Brasil com minha proposta publicada no jornal Folha de S.Paulo no artigo “Por uma revolução tributária” em 15 de janeiro 1990 e que foi objeto, em 28 de janeiro 1990, de um editorial de capa daquele jornal em apoio […]