é registrador público em Três de Maio (RS), doutorando e mestre em Direito pela URI, em Santo Ângelo (RS), e professor de Direito Civil na FEMA, em Santa Rosa (RS).
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O Provimento 63 do CNJ trouxe a posse de estado de filho à tona, referindo-se ao “filho de criação”, aquele que é criado sem vínculo de sangue, e sem formalidades. Apresenta-se, então, o vínculo afetuoso que surge entre duas pessoas (pai e filho) e que, depois de solidificado, transformar-se-á em paternidade, tal e qual a […]
