Marcus Filipe Freitas Coelho

O mundo jamais será mais o mesmo. O momento que estamos vivendo é excepcional. Não há notícias de um episódio como a pandemia da Covid-19 que tenha impactado tão fortemente as relações contratuais e comerciais ao mesmo tempo. Assim, diante de um evento imprevisível e extraordinário, que se configura como força maior, nos termos do […]

Inegavelmente a recente situação mundial de pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19) está impactando diversos setores da sociedade, demandando a criação de planos emergenciais tanto pelo setor público quanto pelo setor privado, no plano nacional e internacional. Considerando o estado de calamidade pública decretado pelos governos Federal, estaduais e municipais, especialmente pelo Decreto Legislativo nº 6, de […]

A disseminação da pandemia da Covid-19 está afetando as mais diversas relações consumeristas. No início, a crise impactou significativamente os setores de aviação civil e hotelaria, mas os impactos de longo alcance da doença estão se tornando mais evidentes em diferentes áreas, em especial no que se refere aos planos de saúde. O combate a essa […]

Ultimamente, em decorrência de toda a turbulência, em escala global, decorrente da expansão geométrica do novo coronavírus, emergem as mais variadas questões e preocupações, entre elas, as consequências geradas a partir do potencial descumprimento de cláusulas e condições dos mais diversos tipos de contratos, sejam eles, o de fornecimento de mercadorias, prestação de serviços, locação, […]