Marcus Vinicius Vita Ferreira

é sócio do escritório Wald, Antunes, Vita e Blattner Advogados, pós-graduado em Direito do Consumidor pela PUC-SP, mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto de Direito Público (IDP) e ex-consultor convidado da Comissão de Assuntos Constitucionais e da Comissão de Mediação e Arbitragem do Conselho Federal da OAB.

Marcus Vita: Vice-presidente tem responsabilidade pessoal nas contas

A discussão no Brasil acerca do princípio da responsabilidade pessoal no direito o eleitoral exige olhar especial no cargo de vice-presidente, figura essa que na história política brasileira sempre exerceu papel de relevância institucional e autonomia política. Costuma-se lembrar das vezes nas quais o vice-presidente acabou por exercer a presidência da República, seja em virtude […]