Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo

é Advogada preventiva nas áreas de artes, cultura e propriedade intelectual, servidora pública no Itamaraty, cedida ao Ministério da Cultura, pesquisadora em Direitos Culturais e escritora.

Oscar, Carnaval e Copa: a cultura que estará em disputa nas urnas

O ano começa com a promessa de um calendário cheio de coisas das quais o brasileiro gosta: filme nacional indicado ao Oscar (O Agente Secreto, de Kleber Mendonça); bloquinhos, trios-elétricos e escolas de samba a ocuparem as ruas, além da seleção brasileira a disputar a Copa do Mundo de Futebol. No segundo semestre, o calendário […]

O direito à informação e a cultura do tempo perdido

No contexto contemporâneo, da sociedade informacional e neoliberal, vivemos a intensidade de estarmos integralmente conectados e virtualizados. Não temos tempo a perder, pois tempo e dinheiro transformam-se em sinônimos. As informações, os dados, os ativos intelectuais são hoje os bens e serviços mais valiosos de nossa economia e política, e os alimentamos a todo momento, […]

A tradução em direitos e o relevante diálogo intercultural

A tradução representa uma importante forma de diálogo intercultural, entre sociedades e imaginários. Aquele que se dedica à tarefa de traduzir nos oferece a abertura para mundos novos e para possibilidades de compreender a vida a partir da diversidade cultural. A complexidade da tentativa de aproximação linguística não é um ato automático. Ela requer um […]

O que as eleições nos EUA podem nos informar sobre políticas culturais?

Em novembro, acontecem as eleições norte-americanas. Tendo em conta o poder hegemônico dos Estados Unidos, o mundo todo começa a acompanhar o desenvolvimento das campanhas presidenciais e a formar opinião. O noticiário nacional vem investigando quais os impactos que os candidatos Donald Trump, do Republicanos, e Kamala Harris, do Democratas, podem oferecer para a política […]

Furto de ideias e o desequilíbrio de gênero na balança dos direitos autorais

O filme Anatomia de uma Queda, da diretora francesa Justine Triet, ganhador de prêmios como o Globo de Ouro e o Oscar, apresenta, em seu roteiro, a história de um julgamento acerca de um homicídio doméstico. A protagonista Sandra (Sandra Hüller) é acusada de matar o seu marido Samuel (Samuel Theis), e o enredo desenvolve-se […]

Disciplina jurídica para cultura dos bets ou do fantasy games

Um novo vocabulário circula no mundo dos esportes, com expressões como sport bet, fantasy games. Os anúncios estão presentes não somente nas placas reservadas às propagandas em estádios de futebol, quadras de basquete e outras atividades desportivas, mas também em anúncios na televisão. Mas o que isto significa? Basicamente estas expressões se referem a uma […]

Maria Helena Japiassu: Direitos indígenas para inglês ver?

Em julho de 1988, eu era uma criança de sete anos. Xuxa Meneghel estava em ascensão e lançava o seu terceiro álbum, de imenso sucesso, pela Som Livre. Entre as músicas gravadas, estava Brincar de Índio, de autoria de Michael Sullivan e Paulo Massadas. A canção foi, no ano seguinte, inclusive, gravada em espanhol, com […]

Maria Japiassu: Acesso à cultura e especulação do bem intelectual

Os fãs de Gabriel García Márquez anseiam pelo ano de 2024. Segundo o jornal inglês The Guardian [1], a editora Penguin Random House deve publicar um romance inédito do autor colombiano, com o título En Agosto nos Vemos. Coincidência ou não, o livro será lançado em uma efeméride, data comemorativa dos dez anos de falecimento […]

Maria Helena Japiassu: IA a favor da cultura brasileira

O uso de inteligência artificial é realidade na sociedade contemporânea e repercute no setor cultural. Com cada vez mais frequência, percebe-se a presença de tecnologias de IA em diversas modalidades artísticas. Os maiores desafios encontram-se na possibilidade de realocação dos atores da economia criativa diante da possibilidade da IA generativa, ou seja, quando a tecnologia […]

Japiassu de Macedo: Marco temporal dos direitos autorais indígenas

Está em discussão, no âmbito do Supremo Tribunal Federal, julgamento de tese jurídica acerca da propriedade de terras dos povos indígenas brasileiros, conhecida como "marco temporal". Essa discussão, que tem como objeto a interpretação do artigo 231, da Constituição de 1988, opõe ruralistas às comunidades indígenas. O referido artigo reconhece, além do direito de propriedade dos […]