Entre as diversas questões que estão na pauta do processo constitucional brasileiro, uma tem chamado a atenção da prática jurisdicional e institucional, assim como da comunidade acadêmica, qual seja, a chamada zona de penumbra entre as cortes supremas. Outra questão, no entanto, que orbita esse cenário e tem recebido uma atenção opaca é o diálogo […]
