Maria Thereza Rocha de Assis Moura

é ministra do STJ e Corregedora Nacional de Justiça.

Opinião: Mês da mulher e debate sobre violência de gênero

O mês de março, em que, no dia 8, comemora-se o Dia Internacional das Mulheres, suscita amplo debate sobre as diferentes formas de violência contra a mulher, bem como sobre as distintas maneiras de combatê-las. A discussão sobre as violações de gênero, evidentemente, não se restringe a uma data ou a uma campanha, porém é […]

Maria Thereza: Relevância da obra Processo Penal contra Autoridades

Não é comum que uma obra no prelo seja lida e citada no STF e no STJ[1]. Não é por acaso que Processo Penal contra Autoridades, de autoria de Daniel Marchionatti, sai da gráfica tendo conquistado tamanho prestígio. Trata-se de livro que facilita a vida daqueles que atuam em matéria penal perante os tribunais e […]