Maria Valéria Mielotti Carafizi

Século XXI. Ano 2016. Dia Internacional da mulher, 08 de março, momento de profunda reflexão. A dura realidade diária enfrentada pelas mulheres ao redor do mundo inteiro, camuflada por trás dos esforços de movimentos, associações e redes de proteção à violência, ONGs que visam seu empoderamento e a igualdade entre os sexos, leis, como a […]

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, recentemente, uma emenda do Senado ao Projeto de Lei 3.881/00, proposto pelo ex-deputado Wilson Santos (MT). O texto aprovado proíbe que advogados atuem em tribunais onde haja magistrados ou promotores públicos que sejam seus parentes de até segundo grau, alterando o conteúdo do artigo 30 do Estatuto […]

Muito embora o termo seja relativamente novo, a prática, até então velada, deste tipo de violência física e/ou psicológica contra a mulher gestante e parturiente, data de longos e longos anos marcados pela cultural submissão feminina, pela impunidade dos profissionais da área da saúde e pelo silêncio das violentadas. Esclarecendo, trata-se de vários tipos de […]

Desde o final de 2013, as redes sociais tem sido utilizadas pelos adolescentes de plantão para promover um “evento” cada vez mais conhecido nos shopping centers pelo país afora, o denominado rolezinho. Muito distante de tratar-se de um fenômeno de cunho sócio político e que denotaria a retomada da velha luta de classes ou da […]

As festas de final de ano passaram e as férias escolares estão caminhando para o final. Hora de pais e responsáveis preocuparem-se com os gastos que lhe são impostos no início de cada ano escolar e que envolvem, além do pagamento de matrículas e mensalidades, a aquisição de material didático escolar, uniformes e transporte escolar. […]

Também conhecida por PEC da Bengala, a Proposta de Emenda à Constituição 457/05 tem como objetivo aumentar para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória no serviço público.  Tema polêmico que no atual contexto sócio-político vivido no Brasil parece ensejar discussões intermináveis, principalmente quando o foco é a magistratura, ministros do Supremo Tribunal Federal […]

Recentemente, a advocacia paulista sofreu mais um achaque que aparentemente passa despercebida diante das inúmeras manifestações de rua que o Brasil tem vivenciado nas últimas semanas. Sem qualquer aviso prévio, amparo legal ou discussão com a sociedade ou a classe, a Corregedoria Geral de Justiça baixou o Provimento 17/2013 que, em poucas e pobres palavras, […]