Mariana Ghirello

Spacca No futebol, o "meia" é o jogador que coordena a ligação entre a defesa e o ataque. Ele desburocratiza, facilita, cria caminhos. Se a metáfora servir para o universo de fusões e aquisições de empresas, o advogado Francisco Antunes Maciel Müssnich, de 56 anos, veste a camisa 10. Pelas suas mãos passaram operações como […]

Uma discussão delicada promete esquentar a advocacia brasileira em breve: a possibilidade de advogados serem obrigados a comunicar atividades suspeitas de seus clientes às autoridades estatais nos casos de crimes de lavagem de dinheiro. Esse dever já existe para as instituições financeiras, segundo a Lei 9.613/98. Mas uma Diretiva da Comunidade Europeia, de combate ao […]

  Spacca "Sempre tenho em mente quem sou, para onde vou, o que vou fazer, como fazer, qual o objetivo e se tenho ou não chance de atingir o resultado esperado, em termos estatísticos, inclusive." Sob essa premissa, a advogada Lúcia Tucci comanda seu escritório de advocacia, em São Paulo. Apaixonada por administração, trouxe os […]

Os trabalhadores que tem como atividade preponderante vender e servir comida em uma rede de fast food devem ser representados pelo Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região (Sinthoresp). E não pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Rápidas (Sindifast). A decisão é do Tribunal Regional do Trabalho da […]

A reforma política deve estar pautada na sistemática da Constituição Federal. Foi o que afirmou o vice-presidente da República, Michel Temer, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, nesta sexta-feira (13/5). Na Aula Magna, Temer defendeu que o voto deve ser direto para não causar confusão nos eleitores. “O voto proporcional poderia ser considerado inconstitucional porque não representa […]

Spacca O ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, se comprometeu a ajudar a Ordem dos Advogados do Brasil com o Projeto de Lei Complementar 83/2008, já aprovado na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal. A proposta criminaliza ofensa às prerrogativas dos advogados. O pedido de apoio partiu do presidente da Comissão de Prerrogativas da […]

Spacca“Podemos prestar uma advocacia melhor, mas precisamos de condições mínimas de trabalho que não estão sendo fornecidas à Advocacia Pública de São Paulo.” A opinião é da presidente da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo (Apesp), Márcia Semer ao citar que há 25 anos a Procuradoria Geral do Estado não faz concurso para […]

O contrato de trabalho estabelecido entre advogados deve ser feitos de acordo com as funções exercidas. Se o modelo adotado for de sociedade, não pode haver subordinação hierárquica. Sociedade, prestação de serviços e contratação pela CLT são os modelos mais adotados na contratação do advogado. Para cada trabalho desenvolvido, há um tipo de contrato. As […]

“Em face de o Direito Administrativo não resolver de forma eficiente algumas questões, está se levando para o Direito Processual Penal situações que não deveriam estar na área criminal.” A afirmação é do advogado Eduardo Reali Ferrari, feita em debate sobre o novo Código de Processo Penal no II Encontro Regional de Direito da AASP, […]

Foto: Bit Click/Aasp O presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Arystóbulo de Oliveira Freitas, afirmou que tem recebido reclamações de advogados e pedidos de intervenção da entidade em casos de honorários fixados pela Justiça em “valores irrisórios”. Freitas, que discursou na abertura do II Encontro Regional de Direito da Aasp, falou também sobre […]