SpaccaO Direito brasileiro experimenta um estado de controvérsia jurídica: institutos de tradição alienígena legalmente incorporados transitam em alarmante estado de incertezas; a Constituição da República, ao argumento de melhor interpretá-la, é rescrita, esquecida ou simplesmente violada; discursos judiciais subversivos à disciplina legal do processo penal afrontam a própria democracia; a expansão desenfreada do papel do […]
