Marina Brecht Fernandes

Os ativos virtuais são tema de debates importantes no mundo da tecnologia e do mercado financeiro, e devem ser acompanhados com atenção pelos operadores do Direito. O grande número e a facilidade das transações, bem como o volume de recursos envolvidos, chama a atenção para a necessidade de uma regulação do setor, para conferir segurança […]

Apesar de a inteligência artificial já ser objeto de estudo desde a década de 1950, o assunto teve enorme tração a partir do final de 2022, com o lançamento de softwares de IA generativa pela empresa Open AI, ilustrado na figura de seu exemplo mais popular, o ChatGPT. É possível afirmar que a inteligência artificial […]

A maioria dos leitores deve se recordar dos diversos escândalos de “pirâmides financeiras” [1] que marcaram os noticiários nas últimas duas décadas, como o caso “Boi Gordo” em 2004, que prometia falsos ganhos advindos de engorda de bois, ou o caso “Avestruz Master”, no ano seguinte, mediante promessa de compra e venda de avestruzes. Recentemente, […]

O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates nas mais variadas esferas. Dos jornais aos seminários acadêmicos, passando pelas bancadas de tribunais e reuniões internacionais, a ocultação de bens provenientes de infrações penais é objeto das mais vivas discussões. Na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) foi criado um grupo de […]

Deixemos de lado o que não é essencial (Goffredo da Silva Telles, 1977) Deixemos a folha dobrada. Deixemos, por ora, de lado códigos, becas, togas e provas. Deixemos a sala de aula em direção ao pátio das Arcadas, onde aguardam tantos outros alunos e professores para assinar e publicar nova Carta aos Brasileiros. ReproduçãoFaculdade de […]