é juiz de direito do TJ-RS e juiz auxiliar da Presidência do STF. Ex-conselheiro do CNJ, onde presidiu a Rede Nacional de Cooperação Judiciária e relatou a Resolução 350/2020. Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra.
No julgamento do segundo referendo de medida cautelar na ADI 7.222, retomado no último dia 16 de junho, os ministros Roberto Barroso (relator) e Gilmar Mendes (vistor) apresentaram "voto complementar conjunto", tendo o ministro Dias Toffoli pedido vista do caso em seguida. A prolação de voto conjunto por dois membros do mesmo órgão colegiado pode […]
A concretização de um processo judicial eficiente, com uma tramitação célere e duração razoável, além de princípio fundamental expresso na Constituição Federal, é uma antiga meta do Judiciário brasileiro. Antes mesmo da promulgação do novo Código de Processo Civil (CPC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já buscava mecanismos que ampliassem a eficiência dos tribunais […]
Diversas têm sido as campanhas, nos últimos dias, contra as propostas de resolução do CNJ que buscam disciplinar as audiências de instrução por videoconferência e o uso desse recurso tecnológico na sessão de julgamento do tribunal do júri. Contudo, ao se analisar os textos dessas propostas, constata-se que essas campanhas estão, em geral, colocando uma […]
