Mário Gonçalves Júnior

Você olha de soslaio uma moça de seu interesse, à espera de consentimento silencioso para se tomar de coragem e declarar seu amor: alguma mínima evidência de retribuição, sutil que seja, que reduza a probabilidade de amargar um fracasso. Tudo são dúvidas, as certezas são meras especulações mentais, baseadas sempre na interpretação de sinais conscientes […]

O artigo 488, II do Código de Processo Civil exige que a parte autora de Ação Rescisória deposite in initio litis 20% do valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial. Esse depósito, em caso de fracasso da rescisória, é revertido em favor do réu, como uma espécie de caução. Vem sendo considerados aplicáveis […]