Matheus Bastos

é coordenador do Consultivo Empresarial e Regulatório do Escritório AFCTF Advogados, pós-graduado em Direito Civil Contemporâneo pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e membro da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/DF.

Opinião: Decisão da Anvisa sobre tecidos de cânhamo não faz sentido

Aqueles que já se adiantavam para comprar os presentes do Dia dos Pais talvez precisem verificar com a Anvisa se escolheram certo. De acordo com a agência, algumas camisas, calças e toalhas vendidas nos shoppings são ilegais, fruto de uma importação ilícita e sua comercialização é proibida. Não fez sentido? Exatamente. Isso porque a Anvisa […]

Opinião: Cannabis é narcótico? Comissão europeia e OMS discordam

A Comissão Europeia, surpreendendo mercado e OMS, quer classificar a Cannabis como um narcótico e isso pode ter efeitos diretos para o Brasil. Contudo, associações internacionais se posicionam contra. Em janeiro 2019, o Diretor Geral da OMS enviou uma recomendação ao Secretário-Geral da ONU para que a Cannabis e a resina de Cannabis fossem removidas […]