Matheus Borges Kauss Vellasco

é advogado, sócio do escritório Paulo Freitas Ribeiro Advogados Associados, especialista em Direito Penal Econômico e Teoria do Delito pela Universidade Castilla-La Mancha na Espanha e mestrando em Direito Penal na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Criminal

Vellasco e Cravo: Busca domiciliar, novos standards do STJ

O ingresso de policiais em domicílio alheio para efetuar prisões e buscas, sem mandado judicial, é tema que já gerou [1] e continua gerando considerável repercussão na jurisprudência brasileira. Há cerca de um ano, julgou-se um Habeas Corpus [2] no Superior Tribunal de Justiça (STJ), impetrado pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo, no qual foram fixados importantes standards probatórios sobre […]

Consultor Jurídico

Vellasco e Atayde: Caso do coach no pico dos Marins

Dentre os tantos desdobramentos oriundos da influência das redes sociais na sociedade atual, o fenômeno dos coaches [1] talvez seja um dos mais notórios. Em janeiro deste ano, um coach de São Paulo protagonizou um episódio que gerou grande repercussão nos noticiários [2]. Trata-se do caso em que dezenas de pessoas foram convidadas a realizar uma expedição no pico dos Marins, em […]

Consultor Jurídico

Vellasco: A necessidade de compensação por penas abusivas

O quadro de violação massiva de direitos fundamentais que ocorre em diversos estabelecimentos prisionais no Brasil é de conhecimento público, sendo, inclusive, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal [1]. Com efeito, a questão penitenciária brasileira já foi pauta em algumas oportunidades no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), destacando-se aqui o caso que levou à […]