Matheus Meneghel Costa

Como em qualquer jogo, tem sempre aquele que ganha e outro que perde. No jogo da tributação brasileira, a lógica se repete. Neste breve artigo, vamos demonstrar quais são os setores mais beneficiados em relação ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Spacca Antes de continuar a […]

Um assunto deveras polêmico no âmbito do planejamento societário e tributário é sobre a incidência do Imposto de Transmissão sobre Bens Imóveis (ITBI) na integralização de bens imóveis ao capital social de pessoa jurídica constituída com o exclusivo objetivo de exercer atividade imobiliária. A questão em voga depende da análise e interpretação do artigo 156, […]

A crise do Poder Judiciário, representada especialmente pela morosidade na prestação jurisdicional, aliada à cultura litigiosa enraizada na sociedade brasileira, exige a busca de meios de solução de controvérsias mais adequados, diversos do modelo clássico do processo judicial, que se funda na imperatividade das decisões do Estado-juiz. Os meios extrajudiciais de solução de conflitos mais […]