Mauro Antonio Prezotto

é especialista em direito público, advogado, professor de direito eleitoral, membro fundador da Abradep e membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da OAB.

Eleição de deputados pelo sistema majoritário e perda de primazia

Você já pensou votar pelo sistema proporcional em um partido e eleger uma pessoa? Pois é, toda jurisprudência e legislação vem sendo adequada ao longo do tempo para dar primazia aos partidos e à representação popular proporcional; e esse esforço pode sofrer retrocesso se for utilizada a pior das formas da hermenêutica, a literal. O […]