Mauro Salles Ferreira Leite

é bacharel pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP). Juiz federal, diretor da 31ª Subseção Judiciária em Botucatu (SP) e professor da ITE (Instituição Toledo de Ensino) de Botucatu.

Entre celetização e pejotização: desafios do Tema 1.389 do STF

In medio stat virtus Spacca Atribuída a Aristóteles [1], a expressão latina “a virtude está no meio” veicula a crença do filósofo de que a virtude se encontra no ponto de equilíbrio entre o excesso e a falta. Esse o desafio que paira sobre o Supremo Tribunal Federal acerca da pejotização (Tema 1.389 de repercussão geral), […]