Melanie de Carvalho Tonsic

Há bastante tempo venho abordando em vários artigos, palestras e cursos a importância dos métodos adequados de resolução de conflitos, sobretudo a arbitragem, seu procedimento, vantagens e o papel indispensável da presença advogado. Hoje, o tema é um pouco mais específico e pontual, trata-se da postura e atuação do advogado no procedimento de arbitragem. A […]

A casa deveria ser o porto seguro da mulher, sobretudo nesta época de pandemia, mas não é. Segundo os dados publicados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, aumentaram 35% em abril deste ano as denúncias de violência contra a mulher em relação ao […]

À medida em que o coronavírus se espalha cada vez mais pelo mundo, autoridades de saúde têm tentado controlar os números de casos. "Achatar a curva", como estamos cansados de ouvir, é uma medida crucial para evitar a sobrecarga dos serviços de saúde e limitar o número de mortes. Conforme previam os especialistas, no Brasil […]

Este assunto já gerou muito pano para a manga, porque a questão trabalhista sempre é mais delicada do que as demais questões por envolver direitos dito indisponíveis e, portanto, irrenunciáveis pelo trabalhador. Todavia, imprescindível se faz esclarecer a diferença entre indisponível e irrenunciável, porque são conceitos distintos. Existem direitos indisponíveis, mas transigíveis, e os direitos irrenunciáveis, aos quais […]