Melina Girardi Fachin

é professora associada da Universidade Federal do Paraná (com estágio pós-doutoral na Universidade de Coimbra, no Instituto de Direitos Humanos e Democracia), doutora em Direito Constitucional (com ênfase em direitos humanos) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, visiting researcher da Harvard Law School (2011), mestre em Direitos Humanos pela PUC-SP, bacharel em Direito pela UFPR e advogada sócia de Fachin Advogados Associados.

Constitucional

Uma leitura feminista da CF/88 para os próximos 35 anos

A Constituição de 1988 chegou aos 35 anos com uma trajetória marcada pela superação de obstáculos; assim, é fundamental celebrar sua existência — e resistência — democrática. Não bastasse a transição incompleta, o Brasil passou por períodos turbulentos de autoritarismo e desdemocratização recentes. A ameaça populista e os retrocessos em direitos humanos lembram da importância […]

Academia

Em busca de um ethos no constitucionalismo brasileiro

No intuito de identificar se há um ethos no constitucionalismo brasileiro e qual seria sua relevância, esta reflexão pretende trazer uma perspectiva constitucional pátria, com foco, sobretudo, no atual paradigma, estabelecendo paralelo com o livro do professor Alexander Tsesis, Constitucional Ethos, recém-traduzido para o português. O objetivo é compreender se o constitucionalismo brasileiro, devido aos […]

Academia

Por uma interpretação feminista sobre as vidas das mulheres

O Secretário Geral da ONU alerta para os dados preocupantes a respeito dos direitos das mulheres ao redor do mundo: serão necessários mais 300 anos para se alcançar a igualdade de gênero no mundo. Os dados são alarmantes e escandalosos. Décadas de avanços em conquistas de direitos à igualdade e à liberdade das mulheres enfrentam […]

Academia

Pela construção de um Direito Constitucional antidiscriminatório

Esta coluna que se entrega às vésperas do Dia da Consciência Negra não poderia prescindir de reflexão sobre o tema. Diante da premência desta discussão, reconhecendo serem os temas do racismo e da discriminação racial endêmicos em nossa realidade nacional, apresentamos aqui algumas ideias que têm permeado pesquisas comprometidas com a construção de um direito […]

Academia

A geografia multinível do Direito Constitucional

Vivenciamos o estabelecimento de um discurso constitucional contemporâneo pautado na pluralidade de ordens, com valores essenciais à própria concepção da Constituição como democracia e direitos humanos. Somos cientes, todavia, de que estas noções são plurais e historicamente construídas e que podem, justamente por esta medida, também serem desconstruídas. O novo cenário formado pela catarse do […]

Consultor Jurídico

Impactos da Covid-19 sobre direitos humanos: persistência da crise

Passados quase dois anos pandêmicos, mais de 600 mil vidas perdidas no Brasil, a maior crise (sanitária, mas não só) de nossa história vai dando sinais de arrefecimento com o avanço da vacinação. Todavia, consequências outras da crise — que se agudizaram com a pandemia — persistem. A pandemia da Covid-19 tem sido um teste […]

Consultor Jurídico

Imunidades e impunidades: o ‘caso Márcia Barbosa versus Brasil’

Inauguro minha participação aqui nesta coluna Observatório Constitucional com a reflexão sobre o estatuto constitucional das imunidades parlamentares à luz do caso pendente de julgamento na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) "Márcia Barbosa versus Brasil". Em que pese a EC 35/2001 ter alterado o tratamento constitucional da matéria — muito em virtude da pressão […]