Michael Schneider Flach

é promotor de Justiça, especialista em Direito Penal Contemporâneo, mestre e doutorando em Ciências Criminais, diretor da Revista do Ministério Público do Estado do RS, professor do Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas e da Pós-graduação da Fundação Escola Superior do Ministério Público-RS, autor do livro Dos Delitos contra o Patrimônio Cultural e o Ordenamento Urbano na Lei dos Crimes Ambientais (2ª ed., Belo Horizonte: Del Rey, 2022).

Flach e Viegas: O crime de dano contra o patrimônio cultural

Os recentes ataques à Praça dos Três Poderes, em Brasília, que vão muito além da prática de dano, nos fazem refletir sobre as formas de tratamento da tutela do patrimônio cultural no sistema jurídico brasileiro. SpaccaO artigo 216 da Constituição Federal fornece um conceito e determina ao poder público e à comunidade o dever de […]