Michel Lutaif

Costuma-se dizer que a história se repete duas vezes: a primeira como tragédia e a segunda como farsa. No último dia 27 foi publicada a Lei nº 14.195/2021, decorrente da conversão da MPV nº 1.040/21, que promoveu reformas em diversos dispositivos atinentes ao Direito Privado, alterando, entre outras leis, o Código Civil. Contudo, à parte […]

ConJurIntrodução Direito e Medicina sempre foram áreas do conhecimento que aparentam autonomia e independência entre si. No entanto, vários fatores vêm aproximando essas duas áreas cada vez mais: dificuldade de atendimento no sistema público de saúde; interferência do Judiciário em políticas públicas; obtenção de medicamentos e tratamentos; ética médica e erros médicos, para citar alguns. […]