Miguel Nicacio Oliveira Souza

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O projeto Transparência e Cidadania Fiscal dos Municípios (TCM), conduzido pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF/FGV Direito SP) juntamente com a Associação de Procuradores Municipais (ANPM), pretende apurar como as informações de natureza fiscal são […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Com o desafio de mensurar a transparência fiscal e incentivar boas práticas no âmbito da administração pública municipal, o Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) e a Associação Nacional  Procuradores Municipais (ANPM) iniciaram o projeto: “Transparência […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No dia 8 de dezembro passado, em continuidade aos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, recebemos Marcos Lisboa[1] para debater o tema “Desafios […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No dia 3 de novembro passado, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, discutiu o texto Political Regimes, Institutions and the Nature of Tax Systems[1] (Regimes […]