Miguel Reale

A história constitucional do Brasil tem aspectos singulares e interessantes, apesar dos percalços que tivemos com o Estado Novo e o predomínio dos militares, verdadeiros crepúsculos em nosso constitucionalismo. Tudo começa com a Constituição Imperial, de 1824, outorgada por Pedro I, e integrando o Brasil no sistema dos países com ordenamento constitucional. Com a Constituição […]

Apesar de freqüentes referências à minha teoria tridimensional do Direito, parece-me que há pontos a serem esclarecidos. Aceita-se, muitas vezes, o tridimensionalismo jurídico sem clara importância de seu entendimento da Ciência Jurídica na sua especificidade. O assunto é muito amplo, se o apreciarmos sob os pontos de vista histórico, o único que nos permite compreender […]

Nessas tão simpáticas festas natalinas, minha neta Thais Reale Ferrari Naufel me deu notícia de uma bela iniciativa, do mundo católico, a primeira comunhão de meu bisneto primogênito Leonardo. Era a última notícia formando minha imagem pessoal. Poucas semanas antes eu completara 95 anos, tendo a Faculdade de Direito da USP, a Associação de Antigos […]

Em elaboração há mais de três décadas, somente agora, quando o Projeto de Código Civil depende apenas do pronunciamento da Câmara dos Deputados sobre as emendas aprovadas pelo Senado Federal, é que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se lembra de propor a rejeição do projeto com base nas mais incabíveis alegações. Em primeiro […]

O preclaro presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Celso de Mello Filho, teve a gentileza de enviar-me a sua proposta de reforma do Poder Judiciário. Trata-se de um trabalho que se põe como um documento fundamental nessa ordem de estudos, dada a integralidade dos temas desenvolvidos sempre com grande discernimento e equilíbrio, por saber […]