Monique de Siqueira Carvalho

é servidora do MPU cedida ao STF, onde atua em gabinete de ministro, autora do livro "O Cumprimento de Penas Privativas de Liberdade em Estabelecimento Penal Digno e Adequado: Possibilidades e Limites de Acordo com a Súmula Vinculante nº 56", professora do IDP e mestre em Direito Constitucional pelo IDP.

Consultor Jurídico

Carvalho e Ribeiro: O Estado e a morte de preso por Covid-19

O sistema penitenciário do Brasil e as suas conhecidas deficiências, tais como as condições degradantes dos complexos penitenciários, entre as quais se destacam a inexistência de água potável, ausência de banheiros e de sistema de tratamento de esgoto, além de outros graves problemas como o domínio das unidades prisionais por facções, a morte de detentos […]

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Monique Carvalho: Posicionamentos do STF na crise da Covid-19

No Brasil, os números de infectados e de óbitos pela Covid-19 continuam em ascendência, a despeito do argumento de que a pandemia do novo coronavírus atingiu o chamado "platô". Com a terceira maior população carcerária do mundo, com mais de 780 mil presos, a realidade dentro dos estabelecimentos prisionais brasileiros não poderia ser diferente, quiçá […]