é advogado em Laspro Consultores, doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) e professor do Curso de Direito do Centro de Ciências e Tecnologia da Universidade Presbiteriana Mackenzie no campus Campinas.
No século 20, descortinou-se na doutrina de Direito Privado a percepção de que os institutos jurídicos devem observar uma função social ou, em alguns casos, uma função econômico-social. Assim, passou-se a falar em função social do contrato, função social da propriedade e função social da empresa. Francisco Amaral (2018, p. 140) observa que "(…) atribuir […]
