Murilo Riccioppo Magacho Filho

"(…) Será, será, que será Que será, que será? Será que essa minha estúpida retórica Terá que soar, terá que se ouvir por mais zil anos? (…)" ("Podres Poderes", Caetano Veloso) Falar de intervenção do Estado no Direito do Trabalho é falar a respeito dos limites do direito de propriedade. Não há como simplesmente fugir […]

Durante a pandemia causada pela disseminação da Covid-19, vêm emergindo muitas questões relacionadas à regulamentação das relações de trabalho. Mas não parece haver, até o momento, uma atenção suficiente ao trabalho de cuidado, embora seja evidente a necessidade de uma proteção que repense sua compatibilidade com o trabalho em home office, em ampliação neste momento. […]

Em 1905, escrevia um jurista brasileiro, Antonio Evaristo de Moraes, uma das obras que introduzia aos intelectuais do país e à sociedade de modo geral, embora com direcionamento especial aos operários, a importância de se construir uma política social e um sistema de princípios e regras jurídicas capazes de explorar, com precisão, a questão operária […]

Um discurso que se tornou dominante atualmente no Brasil é o da “modernização” e “flexibilização” da legislação trabalhista, o qual arrasta, para sua legitimação, uma narrativa histórica de mitificação dos governos Vargas. Esse discurso parte do pressuposto de que estamos, atualmente, em um novo tempo, diverso do tempo da era Vargas, o suposto “criador da […]

Há tempos escuto de alguns advogados, colegas de profissão, que a reforma trabalhista é, total ou parcialmente, inconstitucional. Dizem, geralmente, que é preciso que os tribunais interfiram no conteúdo de suas normas. O inconformismo desses advogados, todavia, pode se tornar conformismo quando os mesmos, indignados, “esperam sentados” o julgamento de ações sobre constitucionalidade no Supremo […]

Aguardando um cliente no Fórum Trabalhista da Barra Funda, em São Paulo, resolvi assistir a uma audiência sobre pagamento de horas extras e outras verbas supostamente devidas a uma cozinheira que trabalhava na casa de sua patroa. Ambas as partes não se olhavam na cara. O clima era tenso, e a juíza, é claro, na […]