Myriam F. E. Holzer S. Costa

ARTIGO- OPINIÃO JURÍDICA IMPUTABILIDADE PENAL – Redução da idade de 18 para 16 anos Por Myriam Holzer Há algum tempo atrás um colega (advogado) precisava elaborar um parecer defendendo tese contrária a proposta que tramita no Congresso Nacional, reduzindo o limite superior de inimputabilidade penal de 18 (dezoito) para 16 (dezesseis) anos. Por ser ele […]

OPINIÃO JURÍDICA – JUSTIÇA TRABALHISTA – É PRECISO EVOLUIR Por Myriam Holzer Primeiramente, cumpre esclarecer que este artigo não tem como objetivo analisar profundamente e de forma científica a Justiça Trabalhista. Trata-se na verdade de análise prática da realidade a que estão submetidas a sociedade e as pessoas que militam na Justiça Trabalhista, tendo em […]