Natacha Nascimento Gomes Tostes Gonçalves de Oliveira

é desembargadora do TJ-RJ. Vice-presidente do Fórum Permanente de Processo Civil da Emerj. Professora da Emerj. Membro do IBDP e da Abep.

Cabimento do IDPJ em execução fiscal

Este brevíssimo escrito tem por objeto tecer algumas considerações a respeito da admissibilidade, ou não, do IDPJ (incidente de desconsideração da personalidade jurídica) em sede de execução fiscal, para fomentar o debate a respeito, principalmente por conta de estar a matéria sendo debatida no âmbito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), afetada ao rito dos […]