Nathália Peres Anunciação da Silva

é graduanda em Direito na Universidade Federal Fluminense (UFF) e conciliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Opinião: Quando uma oração foi declarada inconstitucional

A ideia de Estado laico foi responsável pela separação dos assuntos entre Igreja e Estado, que teve nascimento na Revolução Francesa (1789-99). Esta laicidade foi introduzida na Constituição dos Estado Unidos da América em 1791, por meio da Primeira Emenda à Constituição. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 expõe em seu artigo 5º, inciso […]