Nicolas Schuindt de Andrade

é procurador do estado da Paraíba e mestrando em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

Largo da Batata Ruffles? Necessidade de ampliar discussão sobre naming rights de bens públicos

Mais uma vez a cidade de São Paulo foi protagonista de uma polêmica envolvendo os naming rights do patrimônio público imobiliário. Dessa vez, o tradicional espaço conhecido como Largo da Batata seria chamado de “Largo da Batata Ruffles”, em razão de um ajuste com a empresa PepsiCo, proprietária da marca Ruffles. [1] No apurado total, […]

Revolução judicial: a consolidação definitiva das audiências virtuais

Durante o período mais crítico de enfrentamento à pandemia de Covid-19, o Poder Judiciário promoveu significativas adaptações em seus procedimentos, visando garantir a efetividade da prestação jurisdicional sem comprometer os direitos das partes litigantes. As medidas de distanciamento social, impostas por normas emanadas de distintas esferas de competência, consolidaram a prática das audiências virtuais ou, […]