Orlandino Gleizer

é mestre pela Universidade de Augsburg e pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) e cursa o doutorado em ciência do direito na Universidade Humboldt de Berlim.

Constitucional

Fusão informacional entre agência de inteligência financeira e agentes de persecução penal

Em 2022, o STF (Supremo Tribunal Federal) já havia afirmado que, em um Estado democrático de Direito, “o serviço de inteligência do Estado (…) é necessário, mas não pode ser desempenhado fora de estritos limites constitucionais e legais, sob pena de comprometer a democracia em sua instância mais central, que é a de garantia dos […]

Criminal

Cruzada contra o artigo 385 do CPP em nome do ‘sistema acusatório’

O maniqueísmo processualista e o artigo 385 CPP “Inquisitorial” e “acusatorial” parecem pertencer, pelo menos no Brasil, àquela classe de palavras mágicas que têm poder de desqualificar ou legitimar tudo aquilo a que se aplicam. Se “inquisitorial” é associado à tortura, perseguição de hereges e caça às bruxas, à figura do inquisidor implacável a quem […]