Otávio Pinto e Silva

é sócio do setor Trabalhista do escritório Siqueira Castro - Advogados em São Paulo, e professor da Faculdade de Direto da Universidade de São Paulo (USP).

Combate ao trabalho escravo contemporâneo

De acordo com os dados do Ministério do Trabalho e Emprego acerca das atividades de fiscalização trabalhista, o Brasil resgatou, em 2024, 1.684 trabalhadores em condições análogas à escravidão. Desde que foram criados os grupos de fiscalização móvel, em 1995, já foram mais de 65 mil trabalhadores flagrados em situação análoga à escravidão, que configura […]

Equiparação salarial em cadeia leva paradigma anterior em conta

O Tribunal Superior do Trabalho, em sessão do Pleno realizada no último dia 16 de novembro, revisou a sua Súmula 6 para tratar de um tema bastante frequente nas reclamações trabalhistas: o da chamada “equiparação salarial em cadeia”. É comum acontecer de um trabalhador propor ação judicial para postular o pagamento de diferenças salariais, alegando […]