Othoniel Pinheiro Neto

1) O evolucionismo A evolução das instituições sociais, filosóficas e jurídicas é decorrência de mutações na compreensão humana a respeito de velhos conceitos que são superados por novas descobertas capitaneadas, especialmente, pela ciência. Não é sem razão que se diz que o cientista não pode prender-se a verdades tidas como absolutas por uma sociedade ou consolidada […]

É recorrente no Congresso Nacional a possibilidade de adoção do "distritão", sistema eleitoral que pode substituir o atual sistema de eleição proporcional usado para as eleições de deputado federal, estadual, distrital e vereador. Assim, caso o distritão seja aprovado, passam a serem eleitos os parlamentares mais votados, independentemente do quociente eleitoral e das votações dos […]

O positivismo como uma teoria descritiva tem sofrido bastante nas últimas décadas devido a uma série má interpretações que envolvem a discricionariedade da qual o positivismo jamais abriu mão, até as absurdas atribuições de responsabilidades pelos massacres nazistas na Segunda Guerra Mundial. São questões interpretativas que terminam por afastar métodos científicos na aplicação do direito, […]

É fato: estamos vivendo no Brasil uma profunda era de retrocessos, num cenário em que pensamentos toscos, rasteiros e obscurantistas ganham autoridade e são utilizados como contraponto à ciência. Pessoas absurdamente despreparadas adquirem credibilidade para rediscutir a história e desdenhar de universidades, de professores e de figuras de comprovado reconhecimento intelectual, inclusive, mundialmente. A paixão […]

Atrelar um tributo a uma relação de consumo essencial foi uma ideia não imaginada ou não exequível pelos mais gananciosos senhores feudais da época da Idade Média. A “talha” era uma espécie de tributo pago ao nobre que era retirada de uma parte da produção do servo. Mas, em tempos de feudalismo, era muito difícil […]