Pablo Torquato

Quando a ficção vira negócio: desafios legais por trás de marcas inspiradas em séries e filmes

O que antes era apenas parte do enredo de uma série ou filme agora ganha espaço no mundo real como produto, experiência e até negócio. Elementos criados para o entretenimento — como nomes de hotéis fictícios, personagens, uniformes, slogans ou cenários — vêm sendo cada vez mais explorados comercialmente por marcas que buscam conexão emocional […]

Pablo Torquato: Cláusula de força maior ganha importância

O avanço da Covid-19 em nível global e a decretação de pandemia pela Organização Mundial da Saúde criaram um impacto exponencial negativo jamais visto na atividade econômica, em um efeito cascata sobre diversos setores produtivos, aumentando as incertezas das organizações quanto à possibilidade de cumprimento de contratos celebrados. Tais impactos levam as partes contratantes à […]

Pablo Torquato: Nova Lei do Franchising aumenta segurança jurídica

O Congresso aprovou o Projeto de Lei 219/2015, atualizando a legislação que regulamenta o sistema de franquia empresarial (franchising), ainda pendente de sanção presidencial. O Projeto de Lei 219/2015 revoga a lei vigente, conhecida como Lei do Franchising (Lei 8.955/1994), e insere novas regras positivando algumas diretrizes e condições já praticadas pelo mercado. Tendo em […]